Privacy Policy

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Dom Ernandes Gastronomia

Última atualização: 01/01/2026

A Dom Ernandes Gastronomia respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em seus canais digitais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política descreve de forma transparente como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, bem como os direitos dos titulares.

1. CONTROLADOR DOS DADOS

Dom Ernandes Gastronomia
CNPJ: 36.003.640/0001-00
Endereço: Rua Salim Mahfould, 637, 1A – Terra Nova 2
São Bernardo do Campo – SP – CEP 09820-780

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

• Nome

• E-mail

• Telefone

• Informações profissionais ou empresariais

• Preferências de contato

Esses dados são coletados por meio de formulários, landing pages, contato direto ou interação voluntária do usuário.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP

• Dados de navegação

• Tipo de dispositivo e navegador

• Datas, horários e páginas acessadas

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Comunicação institucional, educacional ou comercial

• Fornecimento de conteúdos, materiais e serviços

• Atendimento a solicitações do usuário

• Análises estatísticas e melhoria da experiência digital

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias

4. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Consentimento do titular

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares

• Cumprimento de obrigação legal

• Legítimo interesse, respeitados os direitos e expectativas do titular

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados não são comercializados.

Poderão ser compartilhados apenas:

• Com fornecedores de tecnologia e hospedagem

• Com plataformas de comunicação e análise de dados

• Quando exigido por obrigação legal ou autoridade competente

Sempre observando critérios de segurança e confidencialidade.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns dados poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a Dom Ernandes Gastronomia adota medidas contratuais e técnicas adequadas, conforme previsto na LGPD.

7. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados pessoais são armazenados:

• Pelo tempo necessário para atingir as finalidades informadas

• Enquanto houver obrigação legal ou regulatória

• Até solicitação de exclusão pelo titular, quando aplicável

8. DIREITOS DO TITULAR

O titular poderá, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento

• Acesso aos dados

• Correção de dados incompletos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação

• Portabilidade dos dados

• Informação sobre compartilhamentos

• Revogação do consentimento

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Dom Ernandes Gastronomia adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento.

10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO (DPO)

Canal exclusivo para assuntos relacionados à proteção de dados:

📧 gustavo.ernandes@gmail.com

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para adequação legal ou melhoria contínua. A versão vigente estará sempre disponível no site.